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Portaria nº 45/GSIPR/2012

Designa servidores para o CASLON

Portaria nº 45/GSIPR, de 10 de agosto de 2012. Designa servidores para compor o Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - CASLON, como membros titulares e respectivos suplentes.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o, § 1o, inciso V, do Anexo I ao Decreto no 7.411, de 29 de dezembro de 2010, e na Portaria Nº 31-CH/GSIPR, de 26 de março de 2012, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União no 60, de 27 de março de 2012, resolve:

Art. 1o Designar, para compor o Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - CASLON, os representantes, titulares e suplentes, dos Órgãos, Ministérios e Governos Estaduais a seguir relacionados:

I – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSIPR, por intermédio da:

a) Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais – SAEI:

Titular: Alexandre Cursino de Oliveira

1º Suplente: José Mauro Esteves dos Santos

2º Suplente: Manoel Ricardo Santos Barros

b) Agência Brasileira de Inteligência - ABIN:

Titular: Servidor (Matrícula ABIN nº 910584)

Suplente: Servidor (Matrícula ABIN nº 910654)

II – Ministério da Justiça - MJ, por intermédio do:

a) Departamento de Polícia Federal - DPF:

Titular: Wellington Clay Porcino Silva

Suplente: Franco Perazzoni

b) Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF:

Titular: Marcos Antônio de Souza Prado

Suplente: Marcelo Rodrigues da Silva

III – Ministério da Defesa - MD:

Titular: Otávio Augusto Burgardt

Suplente: Newton Soares Santarossa

a) Comando da Marinha do Brasil:

Titular: Luis Henrique Degani Machado

Suplente: Júlio Cezar da Silva Nascimento

b) Comando do Exército Brasileiro:

Titular: Clovis Eduardo Godoy Ilha

Suplente: Wilson Kennedy Vieira Monteiro

c) Comando da Aeronáutica:

Titular: Jorge Peixoto Junior

Suplente: Jamil Alves do Nascimento

IV – Ministério dos Transportes - MT:

Titular: Handerson Cabral Ribeiro

Suplente: Patrícia Theodorovski Garbin

V - Ministério da Saúde – MS:

Titular: Guilherme Franco Netto

Suplente: Daniela Buosi Rohlfs

VI - Ministério de Minas e Energia – MME, por intermédio da Eletrobras Termonuclear S.A. – Eletronuclear:

Titular: Wilson Jorge Montalvão

Suplente: Paulo Roberto Werneck de Carvalho

VII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, por intermédio da:

a) Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN:

Titular: Ivan Pedro Salati de Almeida

Suplente: Alexandre Gromann de Araújo Goes

b) Indústrias Nucleares do Brasil – INB:

Titular: José Carlos Castro

Suplente: Edenil Melo de Brito

VIII - Ministério do Meio Ambiente – MMA:

Titular: Ana Lucia Lima Barros Dolabella

Suplente: Wiliam Gomes Nunes

IX - Ministério da Integração Nacional – MI, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil – Sedec:

Titular: Juliana Sobrinho dos Santos Moretti

Suplente: Polari Coelho Moura Júnior

X - Secretaria de Portos da Presidência da República – SEPPR:

Titular: José Roberto Bastos Fernandes

Suplente: Tiago Lima Tarocco

XI - Governos dos Estados por onde trafegarem materiais nucleares e equipamentos sensíveis para o Programa Nuclear Brasileiro (PNB).

a) Governo do Estado de São Paulo:

Titular: Domerval Leônidas Rodrigues

Suplente: Matias Puga Sanches

b) Governo do Estado do Rio de Janeiro:

Titular: Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento

Suplente: Fábio Corrêa Ribeiro

c) Governo do Estado da Bahia:

Titular: Silvano Ragno

Suplente: Jean Vianey dos Santos Freira

d) Governo do Estado de Minas Gerais:

Titular: Paulo Afonso Montezano Crispim

Suplente: Paulo Roberto Bermudes Rezende

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA